Fora do Profut, Cruzeiro tem planos B e até C para evitar impactos de execuções

O Cruzeiro traça planos alternativos para amenizar os impactos de futuras execuções fiscais e tributárias por conta de dívidas com a União. E, segundo o superintendente jurídico do clube, Flávio Boson, e o advogado tributarista cruzeirense, João Paulo Almeida Melo, o clube tem algumas estratégias já traçadas para que a Raposa consiga arcar com as pendências sem sofrer futuras punições. A saída do Profut, programa que parcela dívidas dos clubes com a União em até 20 anos, por meio de liminar derrubada pela Justiça, na última quarta-feira (21), desencadeou várias estratégias traçadas pelo departamento jurídico do Cruzeiro. O clube foi cobrado pela União por não ter pago quatro parcelas, no valor total de R$ 7,8 milhões, de uma dívida de quase R$ 340 milhões com a União. A primeira ação, denominada de plano A, foi o embargo proposto pelo clube contra a decisão da 14ª Vara Cível, que derrubou a liminar que mantinha o clube no Profut. Segundo o advogado João Paulo Almeida Melo, o clube ainda buscará as mais altas instâncias caso tenha o embargo indeferido. “Se tudo der errado, temos o acesso no Tribunal Regional e depois no Tribunal de Justiça. Mas há dois argumentos do clube para o retorno ao programa. O primeiro é que não houve a consolidação do parcelamento, que teria que ter sido feito pela Receita Federal em 2017. O segundo argumento é que o Cruzeiro recolheu as parcelas desde 2015 com a taxa selic incluída, fato que não era obrigado. Ou seja, o Cruzeiro possui um crédito com o Profut”, explicou o advogado, que citou uma diminuição de R$ 54 milhões no débito total do clube, caso seja reintegrado ao programa. O plano B do Cruzeiro, caso o clube não seja reintegrado ao Profut, é a insenção (por meio de ação judicial) dos tributos PIS e Cofins, que estão inclusos na dívida total negociada no programa. “Temos parceiros e sabemos como tramitam os processos de execução fiscal, que não são tão céleres. Então temos tudo programado. Está tudo dentro de um cenário esperado. O plano B, nós já levantamos o débito do Cruzeiro, na parte fiscal federal. Fora do Profut, teríamos aproximadamente R$ 100 milhões de insenção referente a PIS e Confins. Há uma disucssão para anular esse PIS e Cofins. Há precedentes sobre isso. Tem precedentes do Coritiba, do Goiás, do Paraná e de outros clubes”, explicou João Paulo. O plano C, segundo o advogado tributarista da Raposa, é o aguardo da implementação de um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou se utilizar da Lei da Transação, que permite negociar de maneira específica com a União os débitos existentes. “Trabalharmos também com a possibilidade da transação tributária extraordiária. E que pode ensejar numa redução de até 50% do crédito. O que pode até ser melhor do que ficar fora do Profut”, explicou João Paulo. Mas, segundo ele, o clube buscará de todas as maneiras permanecer no Profut por questões de segurança das finanças. “A questão do Profut é que dá mais segurança e previsibilidade. Faz com que o clube se programe. Hoje, sabemos exatamente das execuções fiscais que o Cruzeiro tem e terá. Já está tudo monitorado e o Profut nos dá mais uma segurança”, concluiu.

Fonte: O Tempo